Resultados 199634 itens no acervo.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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Área socioambiental: império da opacidade.
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Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
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Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil: o mapa da desigualdade.
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O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
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Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
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O caminho da titulação das terras quilombolas.
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Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
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Terra de quilombo: herança e direito.
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Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
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Faixa de fronteira: novos paradigmas.
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Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
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Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
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Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
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Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
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Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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