Resultados 209661 itens no acervo.
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Terra Indígena Pari-Cachoeira: Plano de Ação.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Agricultural production and environmental protection project - protection of amerindian communities in the northwest region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
PAI/KAIOWÁ: apontamentos relativos à história da ocupação de sua terra.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Anotacoes sobre PNRA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Raoni: um dos cinco filmes indicados para o Oscar.
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Terra Indígena Vale do Javari: Demarcação.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações