Resultados 200293 itens no acervo.
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TERMO DE REFERÊNCIA: COMPONENTE INDÍGENA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
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Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Ta’anga porã: uma história da fotografia entre os Guarani.
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
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Direito das mulheres.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Mbo’Epy Jevy: reaprendendo com a roça.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Terra Indígena Roosevelt: catálogo de artesanato.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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