Resultados 205275 itens no acervo.
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Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 464 visualizações -
A participação indígena na discussão e implementaçao do Projeto GATI: lições aprendidas e desafios.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 23 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Protocolo de Serviços Ambientais dos Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Abr de 2020 | 51 visualizações -
Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Cultura ou parentesco? Reflexões sobre a história recente do alto rio Negro.
Adicionado: 04 de Nov de 2020 | 58 visualizações -
Iepé 10 anos de atuação.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 29 visualizações -
Decreto n. 7.747, de 05/06/2012 (Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências).
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 509 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 31 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 396 visualizações -
Sateré-Mawé: do movimento social à política local.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações