Resultados 204057 itens no acervo.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
A defesa da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Acta final.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem da senadora Marina Silva a Nova York por ocasiao da VI Semana da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 107 visualizações -
Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 3129 visualizações -
Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações