Resultados 204868 itens no acervo.
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Environmental impacts of tilapias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nature conservation in Brazil : a country profile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações