Resultados 201957 itens no acervo.
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Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Sinal vermelho para o garimpo ilegal de ouro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Violação dos direitos indígenas no nordeste de Roraima: casos recentes.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Defending the rain forest and its people : defenders of the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Alianca dos Povos da Floresta - Previa ao lancamento da campanha : entrevista a Carlos Alberto Ricardo e Andre Villas Boas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diplomacia e militarismo : o Projeto Calha Norte e a ocupacao do espaco amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dossie Tucurui, progresso para quem?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações