Resultados 206365 itens no acervo.
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Legislacao sobre comercio de produtos da fauna silvestre : dossie de documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Frutos do Cerrado: novo rumo para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras Pretas Arqueologicas : dossie preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações