Resultados 202376 itens no acervo.
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Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
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Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 1, de 17/02/97 [disciplina a producao de palmito no estado de Rondonia].
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Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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