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IV Report on health activities in the Yanomami Area: Demini - Toototobi - Balawau, 1993-1994.
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Quarto Relatorio de atividades de saude na Area Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau, 1993-1994.
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Conclusoes.
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Portaria n. 764, de 16/11/94 [autoriza a Copel a elaborar os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreletricos denominados UHE Cebolao e UHE Jataizinho no rio Tibagi].
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
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Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
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Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
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Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
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Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
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Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
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Ata.
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Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
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Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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The Management of conservation areas by traditional populations: the case of the Upper Jurua Extractive Reserve.
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