Resultados 204032 itens no acervo.
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Levantamento da alteracao da cobertura vegetal primitiva do Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Solicitacao ao Mirad de providencias sobre projeto de colonizacao dos Surui Aikewara.[].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 20 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 192: reuniao sobre o assentamento das familias da Area Indigena Urucu-Jurua no Estado do Maranhao.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 7 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Carta de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta preliminar de assentamento na Gleba Flores, dos trabalhadoresrurais posseiros na area indigena Urucu/Jurua.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Programa, agenda e participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações