Resultados 201955 itens no acervo.
-
Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre produtos agro-extrativistas na Amazonia brasileira : manual do entrevistador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Frutos do Cerrado: novo rumo para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações