Resultados 199767 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
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Sitios e situantes : planejamento territorial e calculo de modulo para assentamentos rurais.
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Anais.
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Plantation forestry in Brazil : projections to 2050.
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Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
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Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Construindo o futuro : politica de investimentos em assentamentos rurais, seus custos e resultados.
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Agenda de propostas das mulheres da floresta para o terceiro milênio.
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Relatorio de vistoria ambiental para conhecimento da situacao existente nas Fazendas Dissenha.
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Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações