Resultados 206617 itens no acervo.
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Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
A destruicao na Amazonia maranhense.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas de Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
Relatorio R/XIV/12/90 [de viagem para localizar vestigios indigenas nolimite sul da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Indians and ecology in Brazil.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
ELLECTIONS in Acre, western amazonia: an appeal for help.
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Ago de 1990 | 1 visualizações -
Reservas Extrativistas : resultados recentes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações