Resultados 203452 itens no acervo.
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Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Reservas Extrativistas : resultados recentes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Alteracao da cobertura vegetal natural da area do projeto PMACI : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 98.845, de 17/01/90 [cria, no estado do Espirito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Macrozoneamento do complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : Plano de gerenciamento costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Settlement in Northern Amazonia: the case of Roraima.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações