Resultados 199895 itens no acervo.
-
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: | 92 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: | 140 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: | 7 visualizações -
Projeto de nação: o Brasil em 2035.
Adicionado: | 865 visualizações -
Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas Kaiowá e Guarani queimadas.
Adicionado: | 18 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: | 4 visualizações -
Desigualdades étnico-raciais e de gênero e os impactos das mudanças climáticas no espaço urbano de Boa Vista, Roraima.
Adicionado: | 47 visualizações -
Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2021 - resumo executivo.
Adicionado: | 104 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: | 35 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: | 28 visualizações -
Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
Adicionado: | 28 visualizações -
Amazônia: desenvolvimento para quem?
Adicionado: | 37 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: | 136 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: | 188 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: | 133 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: | 162 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: | 59 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: | 30 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: | 52 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
Adicionado: | 76 visualizações