Resultados 208457 itens no acervo.
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
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Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
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Relatório de Reunião na Sedam: BR-421.
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Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
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Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
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Política indigenista.
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Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
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Relatorio.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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