Resultados 199691 itens no acervo.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 62 visualizações -
Incentivos fiscais na Amazônia.
Adicionado: 24 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 254 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 25 visualizações -
Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
Adicionado: 26 de Abr de 2023 | 174 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 74 visualizações -
Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 36 visualizações -
Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 139 visualizações -
Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Ago de 2022 | 34 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Projeto de nação: o Brasil em 2035.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 832 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 31 visualizações -
A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 29 visualizações