Resultados 200193 itens no acervo.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
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Nova economia da Amazônia.
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Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
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Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
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Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
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Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
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Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
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Projeto de nação: o Brasil em 2035.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
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