Resultados 205097 itens no acervo.
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Resultados das oficinas de intercambio de experiencias : licoes dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Evolution of the brazilian phytogeography classification systems : implications for biodiversity conservation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Imagens de lideranca indigena e o Programa Waimiri-Atroari: indios e usinas hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Grita Transamazonica : documento base 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Por que los indigenas de la Amazonia estan haciendo su propio ordenamiento territorial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Documentos de tabalho.
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Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
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Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
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Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações