Resultados 204683 itens no acervo.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Levantamento floristico e fitossociologico na area da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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DOSSIE sobre a participacao dos povos indigenas no Forum Rio+5.
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Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Recuperacion y fortalecimiento de las practicas tradicionales de pescaCurripaco, departamento del Guainia : primer informe de avance.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Resumo das comunicacoes.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
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Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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