Resultados 207572 itens no acervo.
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta de Asuncion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Is there a commercial case for tropical timber certification?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Summary of information on brazilian mahogany trade and british agents and companies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
O índio hiper-real.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 264 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Diagnóstico das condições de saúde de uma comunidade garimperia na região do rio Tapajós, Itaituba, Pará, Brasil, 1992
Adicionado: 15 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Trafico de animais silvestres no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto n. 1.541, de 27/06/95 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações