Resultados 202839 itens no acervo.
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Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 27 visualizações -
Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
A ocupação indígena do alto curso dos formadores do rio Xingu e a cartografia sagrada alto-xinguana: Laudo antropológico.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 53 visualizações -
Energia positiva para o Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A repotenciação de usinas hidrelétricas como alternativa para o aumento da oferta de energia no Brasil com proteção ambiental.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Rodoanel e mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Abundance is not enough: water-related conflicts in the Amazon river basin.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agua para todos, agua para la vida : informe sobre el desarrollo de los recursos hidricos en el mundo - resumen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações