Resultados 206507 itens no acervo.
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Requerimento de 1991 do Dep. Avenir Rosa: solicita a formação de uma CPI para verificar a existência de missões estrangeiras que atuam na área de garimpagem de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrativismo e meio ambiente : conclusoes de um pequeno estudo sobre a relacao do seringueiro com o meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Mapeamento das relacoes socio-economicas das Reservas Extrativistas do Cachoeira e Sao Luis do Remanso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta de Manaus.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
A regional view of negotiations on biodiversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Peixe fora d'agua.
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 103 visualizações -
A destruicao na Amazonia maranhense.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas de Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fazenda São Marcos, Estado de Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 1054 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações