Resultados 209267 itens no acervo.
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Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Papel da FAB na conquista da Amazonia.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Notas sobre atuacao das regionais MT, Norte I, Norte II, Nordeste, MA,GO, Leste, RO, MS, AC, Sul. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alem da alternativa nuclear ao Plano 2010.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações