Resultados 200386 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Uso sustentavel da floresta : bom para o homem e o meio-ambiente.
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Agenda 21 do Bairro Guapivuru (Vale do Ribeira, SP).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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Relatorio.
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 90 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
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Background documentation.
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Carta das organizacoes de produtores e entidades de apoio da America Latina a Consulta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações