Resultados 210079 itens no acervo.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Uma ação integrada para consolidar o esforço dos desbravadores: o Polonoroeste exige ação de 6 ministérios e vai beneficiar cerca de 1 milhão de pioneiros.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 76 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Sociodiversidade e biodiversidade : dois lados de uma mesma equacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2304 visualizações -
Garimpo e fronteira amazonica : as transformacoes dos anos 80.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 149 visualizações -
Hidrovia Tocantins Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Agenda 21 e biodiversidade.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
A biodiversidade : do ponto de vista de um indio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Economia agroflorestal participativa e transformação social.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 11 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conjunto de simbolos para identificar a Alianca dos Povos da Floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 517 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações