Resultados 207490 itens no acervo.
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Educacao e sociedades indigenas: subsidios aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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The EU tropical forestry sourcebook.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Regional forest resource assessment in an ecological framework : the Southern United States.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Trilha radical verde : guia pratico de educacao ambiental em parques urbanos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Do escambo as contas bancarias : as transformacoes economicas no Alto Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Territorios indigenas en las tierras bajas de Bolivia: un analisis de su estado a 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Market-based instruments for environmental policymaking in Latin America and the Caribbean: lessons from eleven countries.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 6 visualizações