Resultados 205594 itens no acervo.
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Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Propostas dos professores indígenas do Amazonas e Roraima sobre educação indígena.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações -
Acao pela Cidadania visita Roraima entre os dias 9 e 12 junho/89.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Denuncias de mortes e de destruicao do meio ambiente no Rio Uatuma.[].
Adicionado: 19 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Algumas consideracoes de carater interpretativo sobre os dados produzidos no "survey" as aldeias Ticuna e Cocama, localizadas (...) de 1988.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
A terra e a mae do indio.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 968 visualizações -
Carta e documentos relativos ao trabalho da Alem, encaminhados a Funai.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações