Resultados 206402 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio a Companhia Vale do Rio Doce: os indios Xikrin do Catete; os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 46 visualizações -
Relatorio ao Superintendente [apresenta informacoes sobre exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 04 de Set de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Les indiens Tukano et les colonies indigenes.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
La question des droits indigenes au Bresil.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Terra Maguta: a luta pela demarcacao das terras Ticuna no Alto Solimoes.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 23 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Utilizacion del Sulky en extraccion de madera con bueyes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta-falada ao presidente da Funai.
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 23 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 16 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A terra indigena no Brasil e outros textos.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 5 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Carajas: Gestao do territorio e territorialidade na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 32 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações