Resultados 205947 itens no acervo.
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Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Decreto Legislativo n. 88, de 1995 [aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antartida sobre protecao do meio ambiente, adotado em Madri, em 03/10/91, e assinado pelo Brasil em 04/11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Relatório de viagem para verificar roubo da madeira da aldeia A-Ukre, Reserva Kayapó.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 240 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
A defesa da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 01/95 ao Ministro da Justica pedindo demarcacao da AI Xukuru.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações