Resultados 198279 itens no acervo.
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El entorno economico y politico del problema de tierras en el AmazonasVenezolano.
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Projeto Avaliação do acesso dos povos indígenas ao sistema oficial de saúde, no Estado de São Paulo: estudo de caso na Área Indígena do Rio Silveiras, município de São Paulo.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Yanomami: a todos os povos da terra.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 354 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 155 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental: Projeto Cobre-Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 603 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Sentenca.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Settlement in Northern Amazonia: the case of Roraima.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
A Paranapanema nas terras dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 34 visualizações -
Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações