Resultados 201988 itens no acervo.
-
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 30 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 274 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
A Paranapanema nas terras dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 34 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações