Resultados 203803 itens no acervo.
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PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resumos expandidos das palestras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Educacao escolar indigena: resenhas criticas de teses e livros (1975-1994).
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 14 visualizações -
Diretriz n. 4 - Brasil, ano 0.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de progresso. 2. v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorios de viagem e planos trimestrais referentes as atividades de assistencia a saude indigena - Guarani Mbya da AI Rio Branco/SP.[].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contaminacao por mercurio: dossie. [].
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 23 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 42 visualizações -
Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações