Resultados 206010 itens no acervo.
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Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Carta aos chefes dos brancos.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The gift that wounds: charity, the gift economy and social solidarity in indigenous Amazonia.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Bresil: les vieux demons de la politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações