Resultados 205839 itens no acervo.
-
Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
E.M. n. 191/MJ, de 07/04/97 [medidas relativas a reestruturacao da Funai].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 274, de 20/03/97 [institui a Gerencia de Relacoes de Trabalho].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações