Resultados 199627 itens no acervo.
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Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
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Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
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Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
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Guia didactica para Talleres de Capacitacion a Mujeres Indigenas y la comprension del video "Aque Estoy, Aqui Estamos".
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Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
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Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
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Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
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Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
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A demarcacao das terras e o futuro dos indios no Brasil.
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Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
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Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
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Setimo relatorio de atividades de saude na Area Yanomami - Toototobi, Balawau, Demini: 1996.
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Panara: a volta dos indios gigantes.
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Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.
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Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
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Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
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