Resultados 204965 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
PROGRAMA Nossa Natureza. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Pela sobrevivencia dos povos indigenas da regiao do Vale do Javari - Amazonas.
Adicionado: 07 de Abr de 1987 | 9 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Garimpos nas terras dos índios do Brasil.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 80 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Potencialidades da Macauba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano de integracao indigena.
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 8 visualizações