Resultados 201934 itens no acervo.
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
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Patrimônio imaterial dos Wajãpi é selecionado pela Unesco.
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Resumo das atividades de assistência à saúde Yanomami.
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações