Resultados 199345 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
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Nova economia da Amazônia.
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Carta de Sinop.
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Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
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Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Mapeamento sociocultural, econômico e ambiental do Tapajós.
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Defensoria Pública Agrária.
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Identifying the current and future status of freshwater connectivity corridors in the Amazon Basin.
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Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi.
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100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
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O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
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Acessibilidade na Amazônia Legal: delimitação da área de influência e riscos ambientais.
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