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Recursos Minerais
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Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
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Analise de mercado do estanho.
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A gestacao do conflito nas terras do Xingu.
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Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
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O futuro e hoje.
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A penumbra do garimpo.
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Novo ciclo do ouro atrai 500 mil homens a Amazonia.
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A lei na terra do ouro.
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Descoberta de ouro no Para permaneceu um ano em sigilo.
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Ouro! No meio da selva, ouve-se este grito. E fala-se em 19 mil toneladas.
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Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
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Minerio barato.
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Ouro: estimativas vao a 19 mil t.
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
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Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
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Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
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Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
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Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
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Pedida intervencao federal em Rondonia.
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Garimpo de ouro entre Brasil e Bolivia cria problemas de seguranca.
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Em busca do ouro do Madeira.
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Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
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Garimpo de ouro do Madeira ja persegue a lideranca.
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Novo codigo, a solucao dos deputados para conflitos entre garimpeiro e indios.
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O grande roubo do ouro.
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A capital do ouro.
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Areas promissoras negociadas no Tapajos sao seis, diz CPRM.
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
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CPRM vai privatizar dez novas areas no Vale do Rio Madeira.
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Tapajos, no Para, o que mais produziu ouro no semestre.
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
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Garimpeiro nunca escondeu ouro.
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Ministro acusado de forcar lavra de ouro.
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Garimpeiros e indios precisam de Surucucus para sobreviver.
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Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
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Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
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Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Das populacoes indigenas.
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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