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Recursos Minerais
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Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Decreto de 06/03/97 [autoriza a concessao de direito real de uso de uma gleba no municipio de Parauapebas, no estado do PA a CVRD].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Carta a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Para sobre o Projeto Cobre-Salobo da CVRD. [].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Projeto Cobre-Salobo: parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 13 visualizações -
Contaminacao por mercurio: dossie. [].
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 23 visualizações -
La territorialidad para los Curripaco.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 9 visualizações -
Oficio n. 331/93 - GAB/SECTAM [enviado a Marcio Santilli do NDI, informando sobre a audiencia publica do Projeto Cobre-Salobo].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Decreto de 04/06/92 [outorga a CODESAIMA concessao para aproveitamentode energia hidraulica de um trecho do rio Jatapu].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
DOCUMENTOS de trabalho utilizados por Isabelle Giannini na audiencia publica que discutiu projeto da CVRD de extracao de ouro.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Mercury from gold mining in the amazon environment: an overview.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 7 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Alternativas para la produccion de carbon vegetal para las industrias siderurgicas del proyecto "Ferro Carajas", Brasil.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 8 visualizações -
Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 13 visualizações -
Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 274 visualizações -
Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 16 visualizações -
Saude, garimpo e mercurio entre os Kayapo: resultados preliminares de estudo populacional (versao exploratoria).
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental: Projeto Cobre-Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 603 visualizações -
Plano de Recuperacao de Area Degradada - PRAD - Projeto Cobre Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 153 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Programa Ambiental [do Projeto Cobre-Salobo].
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 31 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Propostas do setor mineral para a nova constituicao - os geologos.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 3 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Amazonia: O aspecto politico da questao mineral.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 36 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
Anais.
Adicionado: 25 de Jul de 1991 | 20 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Os impactos socio-ambientais da mineracao e a resistencia cultural e territorial das nacoes indigenas.
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 61 visualizações -
Relatorio de viagem, Projeto Pari-Cachoeira.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 9 visualizações -
Carajas, o grande desafio.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Rondonia: Arterias poluidas.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 1 visualizações