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Unidade de Conservação
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Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
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Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
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Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
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Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
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Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
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Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
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Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
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Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
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Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
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Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
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Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
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Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
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Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
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Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
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Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
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Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
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Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
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Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
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Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
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Portaria n. 3, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
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Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
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Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
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Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
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Ato n. 92, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Guajará-Mirim].
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Ato n. 93, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Serra dos Reis].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
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Portaria n. 29, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Poço das Antas].
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Ato n. 94, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Traçadal].
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Ato n. 95, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Rio Ouro Preto].
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Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
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Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
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Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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Portaria n. 98, de 20/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
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Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
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Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
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