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Existem 193 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Ficha padrao para o levantamento dos povos indigenas no Brasil: Grupo Kubeo.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Ficha padrao para projeto levantamento dos povos indigenas no Brasil, Grupo: Wanano.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Ficha padrao para o levantamento dos povos indigenas no Brasil: grupo Tukano.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Dia do Indio - 19 de abril de 1983.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Lideres Xokleng de Ibirama/SC: a emancipacao e a ultima hipotese - Nota do Cimi.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Um grande cerco de paz: poder tutelar e indianidade no Brasil.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 129 visualizações -
Documento-registro: relatorio de um ano de atividades da Comissao Indios no Brasil.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Bororos vao a luta [relatorio da assembleia dos Bororo de ago/83].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 25 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Visualizacao: Estado expropria e domina povo Guarani e Kaingang.
Adicionado: 08 de Ago de 1991 | 71 visualizações -
Oficio ao Ten. Coronel, informando terem sido tomadas providencias quanto aos abusos cometidos na administracao das fazendas nacionais.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 35 visualizações -
O renascer dos povos para o direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Exposicao de motivos n. 054/87, de 22/09/87 [referente decreto n. 94.946].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio do Posto indigena Arariboia.
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
A situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja, Xikrin do Trincheira e Parakana Apiterewa - Para.
Adicionado: 03 de Jun de 1987 | 25 visualizações -
Memorial descritivo de interdicao da area indigena Apyterewa.
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 16 visualizações -
Minuta de Portaria de Interdicao da area indigena Apyterewa. [].
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Carta dos Pataxo Ha Ha Hae ao Ministro Costa Couto exigindo providencias quanto a violencia contra o seu povo. [].
Adicionado: 21 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Carta da comunidade indigena Pataxo ao Dir. Policia Federal, Romeu Tuma, solicitando protecao na area indigena dos Pataxo. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 28 visualizações -
Desmatamento e venda de madeira: observacoes, recomendacoes urgentes.
Adicionado: 07 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao da area indigena Boqueirao-RR. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 15 visualizações -
Oficio n. 19/68 ao chefe da Primeira INSP Reg. da Funai, encaminhando documentos. [].
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Situacao de alguns PIs jurisdicionados pela 2a. DR Funai, departamentode terras, no estado do Para. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de estagio, posto indigena Vista Alegre, 10a.DR da Funai, ago/out-1985.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de estagio, posto indigena Boca da Mata, 10a.DR da Funai, ago/out-1985.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a situacao da aldeia Muriru.
Adicionado: 23 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Segundo relatorio sobre a problematica indigena no Maranhao, especialmente nas reservas Turiacu, Caru e Pindare.
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 10 visualizações -
Carta comunicando expulsao de Egydio e Doroti da area indigena Waimiri-Atroari. [].
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 31 visualizações -
Nota a populacao.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio sobre Area Indigena Rio Bia, grupo indigena Katukina. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio Apurina.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual dos indios Karaja que habitam no Municipio de Santana do Araguaia, no Estado do Para.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Tingui-Kariri-Boto.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Oficio n. 384/69 ao Ministro da Saude sobre a questao da assistencia medico-sanitaria em Santa Isabel do Morro, Ilha do Bananal. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
REGIME tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações