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Reserva Extrativista
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Decreto n. 99.145, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
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Decreto n. 99.166, de 13/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
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Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
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Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
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Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
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Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
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Extrato de Termo Aditivo [primeiro Termo Aditivo do Convenio n. 014/ 91, para iniciar a execucao de servicos topograficos de demarcacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Homem e natureza na Amazonia.
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Problemas e perspectivas para uma relacao sustentavel com a floresta amazonica brasileira.
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Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
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Homem e Ambiente na Amazonia : usos potenciais da floresta e gestao social dos recursos ambientais (programa de trabalho).
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Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
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Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
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Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
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Manifesto to the brazilian people.
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Levantamento socio-economico : Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
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Extractivisme en Amazonie Centrale: viabilite et developpement (rapport final).
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Programme Extractivisme en Amazonie centrale, viabilite et optimisation : rapport intermediare.
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Relatorio final.
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Programacao, Estatutos Sociais, Proposta de Revisao Estatutaria, Regimento Interno, avaliacao do CNS.
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Projeto : estruturacao do Conselho Nacional de Seringueiros (outubro 1989 - outubro 1991).
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Projeto : diagnostico multidisciplinar de uma reserva extrativista e implementacao de unidade piloto para desenvolvimento de estudos e pesquisas florestais no Estado do Acre.
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Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
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Relatorio final da Comissao Especial destinada a verificar a real situacao dos seringueiros brasileiros que vivem na Bolivia.
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Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
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Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
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Report.
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Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
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Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
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Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
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Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
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Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
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Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
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Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
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Relatorio final.
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