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Reserva Ecológica
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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Contribuicao ao conhecimento ecologico do Cerrado.
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Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
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Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
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Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
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Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
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Lei n. 5.427, de 28/07/97 [cria a Reserva Ecologica Estadual de Jacarenema].
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Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
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Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
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Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
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Lei n. 1.612, de 08/08/97 [dispoe sobre a criacao de reservas ecologicas no Lago Paranoa].
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Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
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Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
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Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
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Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 4 visualizações