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Parque Ecológico
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Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
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Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
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Parque Ecologico Chico Mendes.
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Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
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Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
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Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
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Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
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Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
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Programa Guarapiranga : o verde preservando a agua nossa de cada dia.
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Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
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Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
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Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
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Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
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Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
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Decreto n. 16.239, de 28/12/94 [cria o Parque dos Jequitibas].
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Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
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Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
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Decreto n. 20.375, de 03/01/80 [cria o Parque Ecologico do Vale do Sumidouro].
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Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
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Parques ecologicos e populacao no Distrito Federal : a procura da natureza e do lazer.
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Parques do Distrito Federal.
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Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
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Lei n. 547, de 23/09/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico e Vivencial do Rio Descoberto].
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Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
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Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
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Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
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Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
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Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
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Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
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Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
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Lei n. 1.594, de 25/07/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Garca Branca, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
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Lei n. 1.705, de 13/10/97 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Riacho Fundo].
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Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Lei Complementar n. 84, de 13/02/98 [reserva area do Parque Dona Sarah Kubitschek para a instalacao de Centros de Tradicoes Regionais].
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Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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