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Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem, Projeto Pari-Cachoeira.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 8 visualizações -
GT Cedi/Conage: mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 32 visualizações -
Carta da Environmental Defense Fund. para o Sr. Ministro de Minas e Energia Aureliano Chaves. [].
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 12 visualizações -
NAS MAOS das multinacionais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Garimpeiro nunca escondeu ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Esclarecimentos do CNEC a ABA a respeito da futura construcao do complexo hidreletrico de Altamira no Rio Xingu. [].
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 5 visualizações