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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Cidade ganhará área protegida de 250 Km2
Adicionado: 04 de Set de 2000 -
Índios devem ter material didático próprio
Adicionado: 26 de Ago de 2000 -
Águas e parques, avanços e recuos
Adicionado: 18 de Ago de 2000 -
Índios perdidos em Manaus
Adicionado: 17 de Ago de 2000 -
Caesb vai pagar pela água do Parque Nacional
Adicionado: 03 de Ago de 2000 -
Sateré votam em um 'branco'
Adicionado: 26 de Jul de 2000 -
Povos da floresta vão à ONU contra desinteresse da Justiça
Adicionado: 26 de Jul de 2000 -
O voto do índio
Adicionado: 26 de Jul de 2000 -
Índios apelam à ONU contra Justiça
Adicionado: 26 de Jul de 2000 -
A Agência das Águas e os limites de uma autonomia
Adicionado: 26 de Jul de 2000 -
Projetos provocam polêmicas
Adicionado: 24 de Jul de 2000 -
Em busca da auto-suficiência
Adicionado: 23 de Jul de 2000 -
A ANA é sancionada com quatro vetos
Adicionado: 20 de Jul de 2000 -
Ação contra pesquisa genética em áreas indígenas do Brasil
Adicionado: 19 de Jul de 2000 -
Telefone chega ao Waiwai
Adicionado: 16 de Jul de 2000 -
Agora é do Ibama
Adicionado: 13 de Jul de 2000 -
Critérios para a cobrança da água estão prontos
Adicionado: 10 de Jul de 2000 -
Funai abre contato com tribos isoladas
Adicionado: 09 de Jul de 2000 -
Esforço contra desmatamento continua na web
Adicionado: 09 de Jul de 2000 -
Pantanal e Jaú podem virar patrimônio da humanidade
Adicionado: 06 de Jul de 2000 -
Governo baixa normas contra biopirataria
Adicionado: 01 de Jul de 2000 -
Medida Provisória vai disciplinar exploração de recursos genéticos
Adicionado: 01 de Jul de 2000 -
ONGs rejeitam MP de recursos genéticos
Adicionado: 30 de Jun de 2000 -
Democratizar a gestão das águas
Adicionado: 08 de Jan de 2001 -
Cresce a briga pelo parque
Adicionado: 05 de Jan de 2001 -
Modelo de gestão da água em estudo
Adicionado: 05 de Jan de 2001 -
Em defesa do Parque
Adicionado: 31 de Dez de 2000 | 1 visualizações -
Criada Agência Nacional das Águas
Adicionado: 20 de Dez de 2000 -
Especulação ameaça Parque do Abaeté
Adicionado: 14 de Dez de 2000 -
Pneu Xapuri ajuda a preservar a floresta
Adicionado: 12 de Dez de 2000 -
CPI quer acionar advogados por falta de ética
Adicionado: 09 de Dez de 2000 -
Conde decide manter APA do Bairro Peixoto
Adicionado: 07 de Dez de 2000 -
Ação quer impedir corte e transporte de espécie
Adicionado: 07 de Dez de 2000 -
Xetá terão as terras demarcadas
Adicionado: 06 de Dez de 2000 -
Índios cobram saneamento básico em reunião com Funasa
Adicionado: 06 de Dez de 2000 -
Para que servem as APAs?
Adicionado: 05 de Dez de 2000 -
Sul terá a maior reserva biológica municipal do país
Adicionado: 05 de Dez de 2000 -
Pantanal do Mato Grosso é reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade
Adicionado: 05 de Dez de 2000 -
Pantanal vira patrimônio natural da humanidade
Adicionado: 30 de Nov de 2000 -
Estado garante direito de não pagar por área
Adicionado: 30 de Nov de 2000 -
Derrubada indenização em reserva
Adicionado: 28 de Nov de 2000 -
Juréia: STJ anula valor a ser pago
Adicionado: 28 de Nov de 2000 -
STJ anula precatório de área na Juréia
Adicionado: 28 de Nov de 2000 -
Estrada do Colono vai continuar fechada
Adicionado: 25 de Nov de 2000 -
Condomínios, risco para o futuro
Adicionado: 23 de Nov de 2000 -
Unesco cria reserva do Pantanal e Cerrado
Adicionado: 12 de Nov de 2000 -
Cerrado e Pantanal: duas novas reservas da biosfera ficam no Brasil
Adicionado: 10 de Nov de 2000 -
Proposta de Chico Mendes é atendida
Adicionado: 09 de Nov de 2000 -
Água escriturada
Adicionado: 08 de Nov de 2000 -
Água: aspectos socioeconômicos e jurídicos
Adicionado: 06 de Nov de 2000