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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ongs criticam a terceirização do atendimento à saúde indígena
Adicionado: 04 de Ago de 1999 -
Saída de administrador: índios invadem sede da Funai
Adicionado: 03 de Ago de 1999 -
São Paulo, uma cidade em luta contra água a falta d'água
Adicionado: 01 de Ago de 1999 -
Saterés invadem sede da administração da Funai
Adicionado: 31 de Jul de 1999 -
Índios resistem 500 Anos
Adicionado: 31 de Jul de 1999 -
Governo tira saúde indígena da área de ação da Funai
Adicionado: 31 de Jul de 1999 -
FH defende a preservação dos rios
Adicionado: 28 de Jul de 1999 -
Líderes denunciam funcionário da Funai
Adicionado: 27 de Jul de 1999 -
Alteração em um dos votos no TJ pode evitar indenização milionária
Adicionado: 26 de Jul de 1999 -
Parimé Brasil: 'Funai é contra interesses do país'
Adicionado: 26 de Jul de 1999 -
Pressões levam presidente da Funai a mudar seu gabinete
Adicionado: 24 de Jul de 1999 -
Índios criam conselho para defender direitos
Adicionado: 22 de Jul de 1999 -
Búzios lutará por lei que cria área de preservação
Adicionado: 21 de Jul de 1999 -
Lei que protege área de duas praias em Búzios provoca disputa
Adicionado: 20 de Jul de 1999 -
Guaratiba ganha um triângulo ecológico
Adicionado: 19 de Jul de 1999 -
Unesco estuda tombamento de Monte Pascoal
Adicionado: 15 de Jul de 1999 -
Revolução na Amazônia
Adicionado: 11 de Jul de 1999 -
Parque do Sumidouro só existe no decreto de criação
Adicionado: 01 de Jul de 1999 -
Seminário sugere criar agência para questões indígenas
Adicionado: 01 de Jul de 1999 -
Exploração indígena ainda dá espaço a muitas dúvidas
Adicionado: 01 de Jul de 1999 -
Privatização para parques nacionais
Adicionado: 29 de Jun de 1999 -
Parque temático causa prisão em região turística
Adicionado: 25 de Jun de 1999 -
Rocha do cerrado ameaçada
Adicionado: 20 de Jun de 1999 -
STJ nega recurso no caso Galdino
Adicionado: 19 de Jun de 1999 -
Índios fazem protesto e tentam invadir o Planalto
Adicionado: 19 de Jun de 1999 -
Defesa de solo indígena vira operação de guerra
Adicionado: 14 de Jun de 1999 -
Decisão da Funai irrita os indígenas
Adicionado: 12 de Jun de 1999 -
Câmara aprova legislação para reservas e parques
Adicionado: 11 de Jun de 1999 -
A preservação dos cerrados
Adicionado: 09 de Jun de 1999 -
Índios estão no caminho dos grãos
Adicionado: 06 de Jun de 1999 -
Cremeb abre investigação para apurar esterilização de índias
Adicionado: 02 de Jun de 1999 -
Índios invadem Funai e presidente teme seqüestro
Adicionado: 01 de Jun de 1999 -
Índios invadem gabinete do presidente da Funai
Adicionado: 01 de Jun de 1999 -
Gabinete do presidente da Funai é invadido
Adicionado: 01 de Jun de 1999 -
Índios querem a saída de Lacerda
Adicionado: 01 de Jun de 1999 -
Manaus terá maior jardim botânico do mundo
Adicionado: 27 de Mai de 1999 -
Índios querem ser ouvidos na programação educacional
Adicionado: 27 de Mai de 1999 -
Parques de papel
Adicionado: 25 de Mai de 1999 -
O Brasil do século XX
Adicionado: 20 de Mai de 1999 -
Sarney Filho cria Programa de Fiscalização da Amazônia
Adicionado: 16 de Mai de 1999 -
Esterilização
Adicionado: 15 de Mai de 1999 -
Índios podem garimpar
Adicionado: 08 de Mai de 1999 -
Justiça Federal permite garimpo de índios no AP
Adicionado: 08 de Mai de 1999 -
Criação de Parque será revista
Adicionado: 07 de Mai de 1999 -
Ibama estimula ação contra indenizações
Adicionado: 06 de Mai de 1999 -
Nova lei poderá eliminar condomínio
Adicionado: 30 de Abr de 1999 -
Índios: assimilados, mas não extintos
Adicionado: 30 de Abr de 1999 -
Água - a parte que nos cabe
Adicionado: 30 de Abr de 1999 -
Esporte também é programa de índio
Adicionado: 26 de Abr de 1999 -
A propriedade intelectual e os conhecimentos indígenas
Adicionado: 03 de Nov de 1999